By Paulo Massarin[1]
Em Romanos capítulo 13, Paulo nos mostra que devemos praticar a fé cristã em três instâncias: no mundo secular (testemunhando a Cristo), na instância política (na submissão as autoridades e na vida cotidiana através dos relacionamentos. Aliás a palavra que melhor resume o capítulo 13 de Romanos é RELACIONAMENTO.
· Relacionamento com as autoridades constituídas (Romanos 13, 1 a 7).
· Relacionamento com a lei cujo cumprimento se a partir do amor (Romanos 13, 8-10)
· E por fim relacionamento com o Amado, o Senhor da igreja. Um relacionamento cuja interação encontra o seu ponto culminante com o dia da volta do Senhor Jesus, com a parousia que se manifesta no capítulo 13 de Romanos, do versículo 11 a 14.
É preciso destacar que quando Paulo menciona autoridades superiores em Romanos 13, 1, ele está se referindo ao Estado, com seus representantes oficiais. É preciso dizer que aqui Paulo não defende nenhuma forma específica de governo, mas afirma que esse governo é uma instituição divina, uma vez que é Deus quem permite a ascensão e o declínio de reis. É Ele quem governa o mundo e faz isso mediante as autoridades constituídas, uma vez que Deus é Deus de ordem e não de desordem. Ele institui o governo e não a anarquia.
E o papel da Igreja é SER a CONSCIÊNCIA DO ESTADO, alertando, advertindo e denunciando toda forma de injustiça, corrupção e tirania. Veja... Quando o Estado ultrapassa os limites de sua autoridade se inclinando ao despotismo e a tirania, a Igreja deve erguer sua voz com coragem. Como sentinela do Reino de Deus no mundo, pois ...
Quando a Igreja silencia diante do mal, ela não só trai sua vocação profética, como torna-se cúmplice, insonsa e irrelevante, perdendo por completo a finalidade de sua existência.
Não esqueçamos que a autoridade da Igreja é uma autoridade que se dá com o intuito de apresentar não o Estado como Senhor, mas Cristo como Senhor. Aliás desde os primórdios, esse sempre foi o desafio da igreja.
O Estado não pode ser um monstro, um leviatã. Jamais deve ser absolutizado ou divinizado. Daí a importância de ele ser laico e jamais interferir no fórum íntimo das pessoas para escravizar consciências, uma vez que a autoridade do Estado é sempre a AUTORIDADE DELEGADA e nunca autoridade absoluta!
Aqui é válido lembrar que no decorrer dos séculos, a relação do Estado com a Igreja sempre foi meia que controvertida. Existem quatro modelos que nos ajudam a entender essa relação.
O primeiro é o ERASTIANISMO[2], que é o Estado controlando a Igreja. Essa ideia tem profundas raízes na história europeia e tem sido objeto de debates teológicos, políticos e jurídicos desde a Reforma Protestante.
O segundo modelo é a TEOCRACIA, que é a Igreja controlando o Estado.
Outro modelo não menos importante é o CONSTANTINISMO[3], que é o compromisso pelo qual se estabelece que o Estado favorece a Igreja e esta se acomoda ao Estado a fim de garantir favores.
E por fim, a PARCERIA, a Igreja e o Estado reconhecendo e incentivando um ao outro nas suas distintas responsabilidades dadas por Deus em um espírito de colaboração construtiva. E é o que tudo indica, gente. Esse último modelo parece ser o que melhor se encaixa no ensino de Paulo em Romanos capítulo 13.
Como vimos a origem da autoridade é Deus. Toda autoridade, procede de Deus e é por esse motivo que todo homem deve estar sujeito às autoridades superiores porque não há autoridade que não proceda de Deus. E as autoridades que existem foram por ele instituídas.
É importante destacar que, quando a Bíblia diz que todo homem deve estar sujeito às autoridades superiores, o termo grego hypotalassesthai não implica de modo algum servilismo, nem sujeição cujo resultado implique em desordem e caos. Ou seja, a obediência à autoridade tem por objetivo promover a paz como convém no Senhor. Por isso que o apóstolo afirma que é necessário que estejais sujeitos não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência.
Ou seja, uma vez que se aceite que uma determinada autoridade venha de Deus ao se submeter a ela, se está obedecendo a Deus.
Porém o que fazer quando a autoridade foge do seu caminho, quando deixa de ser ministro de Deus para fazer o bem e punir o mal? Quando oprime? Quando se corrompe? Quando torce as leis, quando elabora leis injustas de opressão, criando meios e instrumentos para espoliar os fracos, subornando tribunais, arrebatando o direito dos inocentes, se esquecendo dos injustiçados sociais que padecem fome e passam por privações?
O que fazer?
Quando uma autoridade promove a idolatria e induz o povo a se desviar, quando colabora com a depravação moral?
Sem dúvidas, tal autoridade ou tal governo precisa ser alertado!
Da mesma forma que João Batista alertou o rei Herodes Antipas. Da mesma forma que a Amós alertou Jeroboão II, bem como os apóstolos que alertaram o Sinédrio Judaico.
Devem ser alertados da mesma maneira com que Lutero alertou a aristocracia feudal. Calvino alertou os tecnocratas genebrinos. Devem ser notificados da mesma forma com que John Wesley condenou o tráfico de escravos na Inglaterra ou Charles Finney que advertiu sobre a impiedade da escravidão na América, ou como Dietrich Bonhoefferque ergueu a sua voz contra o nazismo alemão.
ENQUANTO POVO DE DEUS NÃO PODEMOS, A TÍTULO DE OBEDIÊNCIA, SER COLABORACIONISTAS, ENTREGUISTAS E CONIVENTES COM A OPRESSÃO, A CORRUPÇÃO E A MALDADE.
Vale lembrar que a Igreja Europeia e muitos pastores e sacerdotes foram colaboracionistas com o nazismo de Adolf Hitler. No Brasil, muitos pastores foram entreguistas no regime da ditadura e da repressão militar.
A Convenção Batista Brasileira (CBB), por exemplo, não se posicionou contra a repressão, mesmo diante de denúncias de tortura e censura. A Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) teve líderes que criticavam o comunismo e viam o regime militar como um “mal necessário”, o que os alinhou ao discurso oficial de “salvaguarda da ordem”.
A Assembleia de Deus não se pronunciou oficialmente contra a repressão, mesmo diante de prisões arbitrárias, censura à imprensa e denúncias de tortura.
SIM, MAS É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE DITADURA MILITAR FOI UM TERMO INVENTADO PELA ESQUERDA NO BRASIL?!
Gostaria que a história estivesse do seu lado nessa percepção. No entanto, a ditadura militar brasileira foi um regime autoritário real, reconhecido por fontes históricas, jurídicas e militares. Historiadores de diversas linhas ideológicas, tanto à esquerda quanto à direita. Até mesmo autores liberais e conservadores, como Marco Antonio Villa[4], reconhecem o caráter ditatorial do regime.
Então ...
Quando o governo se desvia de sua rota e se rebela contra a autoridade de Deus, promulgando leis contrárias à lei de Deus, a desobediência civil se torna verdadeiramente um dever cristão e precisamos, sim, resistir, da mesma forma com que as parteiras hebreias, por exemplo, resistiram, se recusando a matar os meninos recém-nascidos no Egito por ordem de Faraó, Êxodo 1, 17.
Ou resistir da mesma forma que Ananias, Misael e Asarias resistiram às ordens de Nabucodonosor para adorar a sua imagem, Daniel 3, 15 e 18. Outro exemplo emblemático é o de Daniel que resistiu à trama que lhe armaram para não orar a Deus, Daniel 6, 10. Ou dos cristãos primitivos que resistiram para não adorar o imperador romano, ainda que estivessem selando essa resistência com o próprio sangue, incendiados nos jardins de Roma e rasgado por feras no Coliseu Romano, que custou a icônica frase de Tertuliano: “O sangue dos mártires é a semente do cristianismo”.
Dessa forma está certo, Charles Colson quando diz que: “A submissão a Deus em algum momento vai significar oposição a algum tipo de governo cruel, totalitário e injusto.
Talvez seja por isso que John Stott, foi enfático ao dizer que se o Estado exige aquilo que Deus proíbe, ou então proíbe o que Deus ordena, enquanto cristãos nosso dever é resistir, não se sujeitar, é desobedecer o Estado a fim de obedecer a Deus.
E aí são muitas as referências bíblicas.
· 1 Reis 21.3
“Porém Nabote disse a Acabe: Guarde-me o Senhor de que eu te dê a herança de meus pais.”
Nabote resiste à autoridade real (rei Acabe), recusando-se a vender sua vinha, por fidelidade à Lei de Deus e à herança da família.
· Daniel 3.18
“Se não, fica sabendo, ó rei, que não serviremos a teus deuses nem adoraremos a estátua de ouro que levantaste.”
Sadraque, Mesaque e Abede-Nego desafiam o decreto do rei Nabucodonosor, preferindo a fornalha à idolatria.
· Daniel 6.12
“Então se apresentaram e disseram ao rei, a respeito do decreto real: Porventura não assinaste o edito que determinava que, por espaço de trinta dias, todo homem que fizesse petição a qualquer deus ou a qualquer homem, exceto a ti, ó rei, seria lançado na cova dos leões?”
Daniel é denunciado por orar a Deus, desobedecendo à ordem do rei Dario. Um exemplo claro de fidelidade acima da lei injusta.
· Marcos 12.27
“Deus não é Deus de mortos, e sim de vivos. Estais em grande erro.”
Jesus corrige os saduceus, reafirmando a soberania de Deus sobre a vida. Embora indireta, essa passagem reafirma a autoridade divina acima das tradições e estruturas humanas.
· Atos 4.19
“Pedro e João, porém, responderam: Julgai vós mesmos se é justo, diante de Deus, ouvir-vos antes a vós outros do que a Deus.”
Pedro e João resistem ao Sinédrio, recusando-se a parar de pregar em nome de Jesus. A lealdade a Deus está acima da autoridade religiosa.
· Hebreus 11.23
“Pela fé, Moisés, apenas nascido, foi escondido por seus pais durante três meses, porque viram que era um menino formoso; também não temeram o decreto do rei.”
Os pais de Moisés desafiam o faraó, salvando a vida do filho em nome da fé e da esperança.
Nesta hora, precisamos responder da mesma forma que os apóstolos:
· Atos 5.29: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens.”
Essa declaração é arquetípica e categórica no que diz respeito à desobediência civil justa. Ela foi proclamada pelos apóstolos diante da perseguição religiosa promovida pelo Sinédrio — o conselho judaico —, que lhes ordenava que deixassem de pregar em nome de Jesus. Embora os líderes fossem em sua maioria fariseus e saduceus, o que se impunha era uma ordem legal contrária à vontade de Deus, tornando legítima a resistência espiritual e moral dos discípulos.
Um outro ponto não menos importante é entender A NATUREZA DA AUTORIDADE à luz de Romanos 13, 4 a 5, onde lemos, visto que a autoridade é ministro de Deus para o teu bem. Ou seja, o termo grego aqui é diakonoi, que é representante de Deus. Isso mostra que a autoridade civil é, idealmente, uma serva de Deus para o bem público, e não um instrumento de opressão.
Nenhuma autoridade recebe poder para ser autoritária. Eu gosto muito de um conceito de Geoffrey Wilson, quando ele diz que a passagem de Romanos 13 não dá carta branca para os governantes exercerem poderes ilimitados sobre as pessoas.
Até porque as autoridades existem para duas finalidades: promover o bem e castigar o mal.
Calvino, por exemplo, chega a dizer que a autoridade é vigário de Cristo, porque representa Deus na aplicação da justiça e na punição do mal. Agora, uma pergunta que a gente precisa realizar. Como pode ser ministro de Deus a autoridade que nega que a existência dEle? Como uma autoridade que desobedece a Deus pode agir em seu nome?
Talvez isso explique porque aqueles que se afastaram de Deus bandearam para o totalitarismo, para a crueldade, para uma série de desatinos históricos.
Se a gente for observar isso à luz da sociologia, da antropologia ou até mesmo da história, a gente vai perceber que autoridades que negaram a existência de Deus acabaram, de alguma forma, promovendo o mal e não o bem.
Por exemplo, o regime despótico de Mao Tsé-Tung, mais de 60 milhões de pessoas mortas na China. O fascismo, que com sua truculência inundou a Europa, bem como o nazismo[5] que dizimou milhões e milhões de pessoas e por aí vai.
Quantos governos absolutistas que governaram com punhos de ferro o povo por não crer nos princípios, nos valores e na ética do reino de Deus.
Como já destacado anteriormente um dos propósitos da autoridade é promover o bem. E aqui eu quero classificar cinco tipos de bem que a autoridade constituída por Deus, que ministro de Deus deve promover.
O primeiro bem é o bem ...
1. Bem espiritual
O governo deve permitir, proteger e, quando possível, promover a verdade e a liberdade religiosa. Calvino afirma que o governo que promove o ateísmo ou ideologias que afastam o povo de Deus está “cavando a própria sepultura”. “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor” (Sl 33.12).
2. Bem político
A boa política busca justiça, liberdade e participação, preservando o direito dos cidadãos. A autoridade deve garantir a ordem e combater o arbítrio, jamais transformando-se em tirania.
3. Bem social
O Estado deve proteger os vulneráveis, garantir dignidade humana, promover a equidade e a inclusão. Quando isso falha, o governo se afasta da missão divina que lhe foi confiada.
4. Bem econômico
A justiça econômica é parte da missão da autoridade, assegurando o acesso justo aos meios de vida, combatendo a exploração e a corrupção. A opulência de poucos à custa da miséria de muitos é sinal de um governo que se desvia de Deus.
5. Bem moral
A autoridade tem a missão de promover valores que conduzam à vida digna, à verdade, à honestidade, à família e à justiça. Governos que incentivam a imoralidade, a violência e a desagregação familiar rompem com a vocação divina da autoridade.
A segunda finalidade é CASTIGAR O MAL.
Quem está no governo e exerce poder com a bênção de Deus, com a aprovação de Deus, não pode agir com frouxidão no castigo do mal. Na verdade, o mal sempre precisa ser punido com rigor e firmeza.
Porque, da mesma forma que Deus não tolera o mal, suas autoridades também não podem tolerar. Hoje em dia tem muita gente confundindo misericórdia com condescendência para com o mal.
Nós por exemplo, enquanto ministros de Deus não podemos ter misericórdia do mal.
Porque, quando temos misericórdia do mal e com ele somos condescendentes estamos abrindo avenidas para a nossa própria destruição.
É importante lembrar que o nosso Salvador era misericordioso com o pecador, mas nunca condescendente com o pecado. POIS, A AUTORIDADE QUE RELATIVIZA O MAL PERDE SUA LEGITIMIDADE
Veja, quando uma autoridade deixa de punir o mal:
• Enfraquece a confiança do povo na justiça;
• Fortalece os ímpios e desanima os justos;
• Prepara o terreno para a impunidade, que, por sua vez, é mãe de toda desordem.
Ou seja, a função punitiva de uma autoridade é uma expressão da santidade de Deus: não para vingança pessoal, mas para manutenção da ordem e proteção dos inocentes.
Consideremos que ...
· Deus não poupou Sodoma — não foi por falta de misericórdia, mas porque ali já não havia qualquer átomo de justiça (Gn 18.20–33).
· O senhor Jesus perdoou a mulher adúltera, mas disse: “Vai e não peques mais” (Jo 8.11) — misericórdia com a pessoa, condenação ao pecado.
· O apóstolo Paulo exorta a Igreja de Corinto a disciplinar aquele que pecava abertamente, não por crueldade, mas para a salvação de sua alma (1Co 5.1–5).
· E por fim, em Apocalipse, Jesus se apresenta como Aquele que tem olhos como chama de fogo e julga com justiça (Ap 1.14–16).
CONCLUSÃO
Em suma, Romanos 13 não é um convite à submissão cega, tampouco um salvo-conduto para regimes opressores se esconderem sob o manto da legitimidade divina. É, sim, uma convocação à responsabilidade cristã em todas as esferas da vida — civil, espiritual, moral e política. Ao nos ensinar que toda autoridade procede de Deus, Paulo nos lembra que essa autoridade é sempre delegada, condicional e subordinada à justiça divina.
A Igreja, como consciência do Estado, jamais pode abdicar de sua vocação profética. Quando ela se cala diante da injustiça, corrompe-se; quando pactua com a tirania, torna-se irrelevante; quando adula o poder, trai o Reino.
A verdadeira obediência cristã é obedecer a Deus acima de tudo — e isso, por vezes, exige resistir. Como os profetas do Antigo Testamento, como os apóstolos perseguidos, como os mártires da história, devemos permanecer firmes diante de autoridades que pervertem sua missão de servir ao bem. Pois o bem que o Estado deve promover — espiritual, político, social, econômico e moral — não é definido por interesses ideológicos, mas pela reta justiça de Deus.
Por isso, quando o poder deixa de castigar o mal e passa a protegê-lo; quando legisla contra os mandamentos de Deus e despreza os valores eternos, a Igreja deve se levantar. Não em rebelião anárquica, mas em fidelidade inegociável ao Evangelho. Não para tomar o lugar do Estado, mas para lembrá-lo de que existe um Senhor acima de todos os tronos, diante do qual todos prestarão contas.
“Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens.” (Atos 5.29) — que esta não seja apenas uma frase de resistência, mas uma bandeira de consciência, coragem e fidelidade que norteie a Igreja em todos os tempos e governo.
REFERÊNCIAS
BERMUDEZ, Silvia. Igrejas e ditadura militar: silêncios e conivências. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
BÍBLIA. Bíblia Sagrada. Tradução de João Ferreira de Almeida. 2. ed. rev. e atual. Barueri, SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2009.
BONHOEFFER, Dietrich. Resistência e submissão. São Leopoldo: Sinodal, 2005.
CALVINO, João. As Institutas da Religião Cristã. Tradução de Waldyr Carvalho Luz. São Paulo: Casa Editora Presbiteriana, 2006.
COLSON, Charles. Reino em conflito: vivendo com integridade em um mundo sem valores. São Paulo: Mundo Cristão, 2006.
COURTOIS, Stéphane (Org.). O livro negro do comunismo: crimes, terror e repressão. São Paulo: Bertrand Brasil, 1999.
GRAHAM, Robert. Fascismo e antifascismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
HIRSCHBERGER, Johannes. História da filosofia moderna. São Paulo: Herder, 1970.
NIEBUHR, Reinhold. Moral man and immoral society: a study in ethics and politics. New York: Charles Scribner's Sons, 1932.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Religião como autoridade: Igreja, Estado e sociedade no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2004.
SCHAEFFER, Francis A. O cristão e a política. São Paulo: Cultura Cristã, 2003.
STOTT, John. Cristianismo equilibrado. São Paulo: ABU Editora, 1999.
TILLET, Lowell. Mao Tse-tung: a biografia. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
VILLA, Marco Antonio. Ditadura à brasileira: 1964–1985 – A democracia golpeada à esquerda e à direita. São Paulo: Leya, 2014.
WILSON, Geoffrey. Romanos: comentário bíblico. São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2003.
[1] Paulo Massarin é Pastor, Teólogo, Cientista da Religião, Reitor da FMC e coordenador Geral de discipulados e ensino na Mais de Cristo.
[2] O termo “erastianismo” deriva de Thomas Erastus (1524–1583), um médico e teólogo suíço reformado, ligado à tradição de Ulrico Zuínglio. Ele defendia que os pecadores não deveriam ser excomungados pela Igreja, mas sim punidos pelo Estado. Para Erastus, o poder da disciplina eclesiástica estava subordinado ao poder civil, porque o bem comum da sociedade era mais importante que o controle eclesiástico exclusivo.
[3] Constantino e o Édito de Milão (313 d.C.) são exemplos históricos marcantes do fenômeno conhecido como constantinismo — a aliança entre o trono e o altar, na qual o Estado passou a favorecer a Igreja, e esta, por sua vez, acomodou-se ao poder político para garantir proteção, status e benefícios. A Igreja passou a usufruir de privilégios estatais (isenção de impostos, terrenos, cargos públicos), e muitos líderes eclesiásticos se aproximaram do poder imperial, perdendo sua postura crítica.
[4] Marco Antonio Villa é um historiador, professor universitário e comentarista político brasileiro, bastante conhecido por suas análises políticas na televisão, rádio e jornais, especialmente durante os anos 2010. Ele é uma figura controversa, justamente por não se encaixar facilmente nos rótulos clássicos de “direita” ou “esquerda”.
[5] Poucos sabem, mas no dia 31 de maio de 1934, o teólogo suíço Karl Barth foi o principal redator de um documento histórico conhecido como a Declaração de Barmen. Esse manifesto surgiu como resposta ao nacionalismo radical e à ideologia totalitária que dominava a Alemanha sob o governo de Adolf Hitler. A Declaração de Barmen foi elaborada pelo único ramo resistente da Igreja Alemã — um grupo que mais tarde ficou conhecido como a Igreja Confessante (Bekennende Kirche). Em tempos de grande perseguição e manipulação ideológica, essa declaração assumiu o papel de um muro teológico e espiritual, afirmando com firmeza: “Daqui em diante, o governo não deve ir. (Apocalipse para discípulos dissidentes, p. 280).
Comentários
Postar um comentário